Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como o Quero Van Escolar ("Plataforma") coleta, utiliza, armazena e protege dados. Nosso compromisso é com segurança, transparência e conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).

1) Quais dados podemos tratar

Dependendo do perfil e uso da Plataforma, poderemos tratar:

• Dados de cadastro do Responsável: nome, e-mail, telefone, CPF, cidade/estado.
• Dados de cadastro do Motorista: nome, e-mail, telefone, CPF/CNPJ, cidade/estado, dados do veículo, CNH, alvará e demais documentos obrigatórios.
• Dados de alunos/crianças: nome, escola, série, horários de entrada/saída, endereço de embarque e desembarque.
• Dados de rotas e viagens: trajetos, horários, registros de embarque e desembarque.
• Dados de autenticação: identificadores e registros de acesso (logs), para segurança e auditoria.
• Dados de uso: páginas acessadas, ações no painel e configurações, para melhorar desempenho e suporte.

2) Para que usamos os dados

• Conectar famílias a motoristas de transporte escolar na sua região.
• Gerenciar rotas, viagens, alunos e comunicação entre motoristas e responsáveis.
• Processar pagamentos e controlar planos e assinaturas.
• Manter segurança (prevenção a fraudes, auditoria, rastreabilidade e controle de acesso).
• Melhorar performance e estabilidade da Plataforma.
• Prestar suporte ao Usuário e atender solicitações.

3) Dados de crianças e adolescentes

Tratamos dados de crianças e adolescentes exclusivamente para viabilizar o serviço de transporte escolar, sempre no melhor interesse do menor, conforme o art. 14 da LGPD. O cadastro desses dados é realizado pelo responsável legal, que declara ter autoridade para fornecê-los.

4) Não repasse a terceiros

Não vendemos, não alugamos e não repassamos dados de usuários a terceiros para fins comerciais, publicidade, enriquecimento de base, listas ou qualquer finalidade semelhante.

Exceções legais podem ocorrer somente quando houver obrigação por lei, ordem judicial ou requisição válida de autoridade competente, e sempre dentro dos limites legais.

5) Compartilhamento operacional mínimo

Para operar a Plataforma, podemos utilizar fornecedores de infraestrutura e serviços técnicos (ex.: hospedagem, comunicação via WhatsApp, processamento de pagamentos). Nesses casos:

• O acesso é restrito ao necessário para operação.
• Aplicamos controles contratuais e técnicos de confidencialidade e segurança.
• Os dados continuam sendo tratados apenas para prestar o serviço.

6) Segurança e isolamento por conta

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados, incluindo:

• Segregação lógica e controles para garantir isolamento de cada conta (motorista e responsável).
• Controle de acessos e permissões, com autenticação e trilhas de auditoria.
• Criptografia em trânsito (HTTPS) e boas práticas de segurança aplicáveis ao ambiente.
• Monitoramento e prevenção de acessos não autorizados.

7) Base legal (LGPD)

Em geral, tratamos dados com base em:

• Execução de contrato (para entregar a Plataforma ao Usuário).
• Consentimento do responsável legal (para dados de crianças e adolescentes, conforme art. 14 da LGPD).
• Legítimo interesse (segurança, prevenção a fraudes e melhoria do serviço), quando aplicável.
• Cumprimento de obrigação legal (quando exigido).

8) Retenção e exclusão

• Reteremos dados pelo tempo necessário para prestar o serviço, cumprir obrigações legais e resguardar direitos.
• Quando aplicável, o Usuário pode solicitar exclusão/anonimização conforme limites legais e contratuais.

9) Direitos do titular

Nos termos da LGPD, você pode solicitar: confirmação de tratamento, acesso, correção, portabilidade quando aplicável, eliminação, informação sobre compartilhamento e revisão de decisões automatizadas quando cabível.

10) Cookies e registros

Podemos utilizar cookies estritamente necessários para login, segurança e funcionamento do painel. Também podemos registrar logs de acesso para segurança e auditoria.

11) Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política para refletir melhorias e mudanças legais. A versão vigente estará sempre nesta página.

12) Contato

Para solicitações de privacidade e suporte:
E-mail: contato@querovanescolar.com.br
WhatsApp: +55 (41) 99645-2135

Esta Política é regida pelas leis brasileiras, incluindo a LGPD (Lei nº 13.709/2018).